Questão de Direito Internacional Público — Conflito de Leis no Espaço (Direito Internacional) — FGV 2025
Direito Internacional PúblicoConflito de Leis no Espaço (Direito Internacional)
- Código
- fg166438
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2025
- Cargo
- NAC UNI
João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos. A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.
- AA do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.
- BA do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.
- CA do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.
- DA do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.