Questão de Direito Sanitário — Geral — FGV 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- fg166589
- Banca
- FGV
- Órgão
- AGESAN RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ag ( )
A Lei nº 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. De acordo com a referida lei, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base, entre outros, nos seguintes princípios fundamentais, à exceção de um, que está errado, que está errado. Assinale-o.
- AUniversalização do acesso e efetiva prestação do serviço.
- BImpraticabilidade e insustentabilidade econômica.
- CAbastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.
- DDisponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado.
- EAdoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.