Questão de Direito Sanitário — Geral — FGV 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- fg166590
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Gest ( )
A Resolução do Conselho Deliberativo da AgSUS nº 01, de 05 de fevereiro de 2024, aprova o Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, nos termos da Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, com a regulamentação do Decreto nº 11.790 de 20 de novembro de 2023.
Com base na referida resolução, à AgSUS compete, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
- Aatuar na atenção primária à saúde no âmbito do SUS, em caráter complementar e colaborativo com os entes federativos.
- Bdesenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, inclusive no tocante a novos produtos, serviços ou processos, mediante integração entre o ensino e o serviço.
- Cexecutar o Programa Médicos pelo Brasil ou outras iniciativas de provimento em colaboração e articulação com o Ministério da Saúde e em consonância com o Plano Nacional de Saúde.
- Dpromover programas e ações de caráter intermitente para a qualificação profissional na atenção secundária à saúde.
- Emonitorar e avaliar os resultados das atividades desempenhadas no âmbito de suas competências.