Questão de Direito Sanitário — Geral — FGV 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- fg166593
- Banca
- FGV
- Órgão
- AgSUS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Ana Gest ( )
A Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
Com base na referida lei, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- AO Conselho Deliberativo é órgão de deliberação superior da AgSUS.
- BNas deliberações do Conselho Deliberativo, um dos representantes do Ministério da Saúde terá voto de qualidade em caso de empate.
- CA participação no Conselho Deliberativo será considerada prestação de serviço público relevante, remunerada.
- DCada membro do Conselho Deliberativo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e em seus impedimentos.
- EA Diretoria Executiva é órgão de gestão da AGSUS e é composta por um Diretor-Presidente e dois Diretores, escolhidos e designados pelo Presidente da República.