Questão de Direito Sanitário — Geral — FGV 2025
Direito SanitárioGeral
- Código
- fg166600
- Banca
- FGV
- Órgão
- Nittrans
- Ano
- 2025
- Cargo
- ECiv ( )
A Lei n° 14026/2020, que atualizou o marco nacional do saneamento básico, estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento, até 31 de dezembro de 2033, de
- A90% da população com água potável e 80% da população com coleta e tratamento de esgotos.
- B90% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.
- C95% da população com água potável e 95% da população com coleta e tratamento de esgotos.
- D99% da população com água potável e 80% da população com coleta e tratamento de esgotos.
- E99% da população com água potável e 90% da população com coleta e tratamento de esgotos.