Questão de Legislação e Ética Profissional — Lei nº 4.594/1964 - Regula a Profissão de Corretor de Seguros — FGV 2025

Com relação aos direitos e deveres do corretor de seguros, de acordo com a Lei nº 4.594/64 e alterações, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

(   ) As corretagens pactuadas para cada modalidade de seguro, inclusive em caso de ajustamento de prêmios, deverão ser pagas diretamente às entidades seguradoras, sem intermediação de corretores.

(   ) O corretor deverá restituir a diferença da corretagem em casos de alterações de prêmios por erro de cálculo na proposta ou por ajustamentos negativos.

(   ) Os custos administrativos da seguradora decorrentes de propostas efetivadas serão atribuídos ao corretor de seguros.

As afirmativas são, respectivamente,