Questão de Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica — Hermenêutica Jurídica — FGV 2025
Teoria Geral, Filosofia e Sociologia JurídicaHermenêutica Jurídica
- Código
- fg168977
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2025
- Cargo
- NAC UNI
Entre as diferentes correntes do positivismo jurídico, a Escola da Exegese destacou-se, sobretudo, por seus estudos em torno do Código de Napoleão. O jusfilósofo Miguel Reale, em seu livro Filosofia do Direito, afirma que, segundo essa escola, a evolução do Direito somente poderia se operar por meio do processo legislativo.
Assinale a opção que, de acordo com Reale no livro em referência, apresenta a tese fundamental da Escola da Exegese.
- AÉ a exegese da constituição que pode oferecer aos juristas acompreensão do ideal de justiça, que vincula e limita aliberdade de conformação legislativa da autoridade política.
- BO Direito, por excelência, é revelado pelas leis, que são normas gerais escritas e emanadas pelo Estado, constitutivas dedireito e instauradoras de faculdades e obrigações.
- CA lei é o instrumento que revela os valores e princípios que sãologicamente anteriores e eticamente superiores ao Estado eque conformam e estruturam o direito positivo.
- DA interpretação da lei é a atividade essencial do jurista, quedeve realizá-la buscando a vontade da lei em si, seus finssociais e as exigências do bem comum, de modo a assegurar aprópria evolução do direito.