Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FCC 2026
Psicologia›Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Código
gp001011
Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público - Área: Psicologia
Na realização de uma perícia, o psicólogo Perito e o psicólogo assistente técnico devem seguir as regras dispostas pela Resolução CFP nº 08/2010, em que se afirma:
AConforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, tudo realizado na presença de ambos os profissionais psicólogos: Perito e assistente técnico.
BO psicólogo Perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação quepossa prejudicar o princípio da autonomia teórico-técnica e ético-profissional, e que possa constranger o periciando durante o atendimento.
CA realização da perícia nem sempre exige espaço físico privativo para receber o atendido, uma vez que o Perito trabalheem Setor Público, por exemplo, em Varas da Infância e Juventude ou Varas de Família, em que o espaço físico nem sempre é reservado, desde que indivíduos nas proximidades sejam também técnicos psicólogos do Setor.
DO psicólogo assistente técnico deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos que norteiam oatendimento do psicólogo Perito e vice-versa, para que haja colaboração na dinâmica e qualidade do serviço realizado.
EA relação entre os profissionais deve se pautar no respeito e na colaboração, podendo ambos os profissionais realizarem adiscussão do caso, a cada etapa da coleta de dados, de modo que não se faça necessária a tarefa de formular quesitos aopsicólogo Perito.
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GabaritoB — O psicólogo Perito e o psicólogo assistente técnico devem evitar qualquer tipo de interferência durante a avaliação que
possa prejudicar o princípio da autonomia teórico-técnica e ético-profissional, e que possa constranger o periciando durante o atendimento.
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Perícia Psicológica – Resolução CFP nº 08/2010
Gabarito: letra B. A Resolução CFP nº 08/2010, que regulamenta a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico, determina que ambos devem evitar qualquer interferência que possa prejudicar a autonomia teórico-técnica e ético-profissional, bem como constranger o periciando. A alternativa B reproduz exatamente esse princípio, enquanto as demais invertem papéis ou flexibilizam indevidamente as regras.
A banca testa o conhecimento sobre as atribuições e limites de cada profissional no contexto pericial. É essencial lembrar que o assistente técnico NÃO participa dos procedimentos do perito, não interfere na condução da avaliação e não deve estar presente durante a coleta de dados. A relação é de respeito e colaboração, mas com clara separação de funções.
Critério
Perito
Assistente Técnico
Presença durante procedimentos do outro
Realiza os procedimentos sem a presença do assistente técnico
Não deve estar presente durante a coleta de dados do perito
Autonomia teórico-técnica
Deve ser preservada, sem interferência do assistente técnico
Deve ser preservada, sem interferência do perito
Função principal
Conduzir a avaliação pericial de forma isenta
Assistir o periciando e formular quesitos
Espaço físico
Exige privacidade para o periciando
Não participa do ambiente de coleta de dados
Perícia psicológica (Res. CFP 08/2010): Perito (Conduz procedimentos, Autonomia teórico-técnica, Exige espaço privativo); Assistente técnico (Não participa dos procedimentos, Não presente na coleta de dados, Formula quesitos); Deveres de ambos (Evitar interferência na autonomia, Não constranger o periciando, Respeito e colaboração)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que todos os procedimentos (observações, entrevistas, testes, etc.) são realizados na presença de ambos os profissionais. Erro: o assistente técnico não deve estar presente durante a realização dos procedimentos metodológicos do perito, sob pena de violar a autonomia e a isenção do trabalho pericial. A resolução veda essa participação conjunta nos atos periciais.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente conforme a Resolução CFP nº 08/2010: perito e assistente técnico devem evitar interferências que prejudiquem a autonomia teórico-técnica e ético-profissional e que constranjam o periciando. É a redação correta do dever de ambos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Dispensa o espaço físico privativo sob o argumento de que o perito trabalha em setor público e as pessoas próximas são psicólogos. Erro: a resolução exige espaço privativo para garantir o sigilo e o conforto do periciando, independentemente do vínculo institucional ou da profissão dos presentes. A privacidade é direito do periciando.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe que o assistente técnico deve estar presente durante os procedimentos do perito e vice-versa, para colaboração. Erro: o assistente técnico não acompanha a realização dos procedimentos periciais; sua função é assistir o periciando e, se necessário, formular quesitos, mas sem interferir na condução da avaliação. A presença simultânea nos atos periciais é vedada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que ambos podem discutir o caso a cada etapa, dispensando a formulação de quesitos ao perito. Erro: a discussão conjunta do caso durante a coleta de dados não é permitida, pois comprometeria a independência técnica do perito. Além disso, os quesitos são instrumentos formais essenciais para o assistente técnico se manifestar; não podem ser suprimidos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as funções entre perito e assistente técnico, sobretudo ao sugerir que o assistente participa dos procedimentos (alternativas A e D) ou que o espaço privativo pode ser relativizado (alternativa C). Lembre-se: o assistente técnico não interfere na condução da perícia; sua atuação é paralela e voltada ao periciando.