Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — Ápice Consultoria 2026
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- gp001040
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Itatuba - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
O ECA prevê intervenções específicas emsaúde mental para situações de vulnerabilidadeacentuada, como violência e uso de substâncias.Nocontextodaatençãointegralemultiprofissional, assinale a alternativa quedescreve corretamente as diretrizes para aformulação de estratégias de cuidado segundo oEstatuto.
- APara crianças na primeira infância comsuspeita ou confirmação de violência, osórgãos do Sistema de Garantia de Direitosdevem formular um projeto terapêuticosingular (PTS), que inclua intervenção emrede e, se necessário, acompanhamentodomiciliar.
- BA assistência a crianças e adolescentesdependentes químicos deve ser focadaexclusivamente na desintoxicação físicaemambienteassistênciahospitalar,psicossocialsendo aconsideradamedida complementar e facultativa.
- CAdolescentes portadores de doença oudeficiência mental que praticam atoinfracional devem receber o mesmotratamento dispensado aos demaisinternos, visando a igualdade de condiçõeseevitando a segregação em locaisespecializados.
- DO encaminhamento a tratamentopsicológico ou psiquiátrico é uma medidaaplicável exclusivamente à criança vítima,não podendo ser imposta aos pais ou responsáveis, sob pena de violação daliberdade de crença e autodeterminaçãofamiliar.
- EO projeto terapêutico singular para vítimasde violência é uma recomendação técnicados conselhos profissionais de psicologia,não possuindo previsão ou obrigatoriedadeno texto da lei federal.