Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FUNATEC 2026
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- gp001118
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Divino - PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo - 30H/Educação
No exercício de suas atribuições em uma escolatécnica, um psicólogo é formalmente intimado por umaautoridade judicial a comparecer como testemunha emum processo de disputa de guarda de um dosestudantes da instituição. O magistrado solicita que opsicólogo relate em juízo fatos íntimos da dinâmicafamiliar que foram revelados pelo adolescente duranteas sessões de acolhimento e orientação no espaçoescolar. Considerando as diretrizes do Código de ÉticaProfissional sobre a atuação do psicólogo comotestemunha, o profissional:
- ADeve quebrar o sigilo profissional de forma irrestrita ecompulsória, visto que as ordens emanadas pelo PoderJudiciário se sobrepõem integralmente aos códigosdeontológicos de classe.
- BPoderá decidir pelo silêncio, fundamentando que asinformações foram obtidas no exercício de suaprofissão e que a manutenção do sigilo visa proteger obem-estar e a confiança do adolescente atendido.
- CFica obrigado a depor em juízo, mas deve exigir que ospais do adolescente assinem previamente um termo deisenção de responsabilidade civil e ética direcionado aoCRP.
- DDeve prestar o depoimento integral, contanto que aaudiência ocorra em segredo de justiça, o queautomaticamente elimina o dever de sigilo dopsicólogo.