Questão de Serviço Social — Previdência Social — FCC 2026
Serviço Social›Previdência Social
Código
gp003818
Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Assistente Social
A Previdência Social é um seguro social que visa garantir uma renda ao trabalhador, mediante uma contribuição mensal, nas situações de incapacidade de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Entre os benefícios previdenciários está a aposentadoria não programada, que é concedida
Apor incapacidade inalterável de exercer qualquer atividade laborativa, e que não possa ser reabilitado em outra profissão.
Bem razão de acidente com sequelas permanentes e que reduz significativamente a capacidade de trabalho do segurado.
Ca trabalhadores que, atuam em situações prejudiciais a saúde ou integridade física ao longo dos anos.
Dpor meio médico, tendo sido comprovada a incapacidade para trabalhar por motivo de doença ou acidente.
Ea trabalhadores com idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), contribuintes por no mínimo 15 anos(mulheres) e 20 anos (homens).
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GabaritoA — por incapacidade inalterável de exercer qualquer atividade laborativa, e que não possa ser reabilitado em outra profissão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aposentadoria Não Programada na Previdência Social
Gabarito: letra A. A aposentadoria não programada é aquela concedida por incapacidade permanente e irreversível para qualquer atividade laborativa, sem possibilidade de reabilitação profissional — ou seja, a aposentadoria por invalidez. As demais alternativas descrevem outros benefícios ou aposentadorias programadas.
A questão exige distinguir os tipos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A aposentadoria não programada independe de planejamento etário ou contributivo, sendo motivada por eventos imprevistos que retiram definitivamente a capacidade de trabalho do segurado.
Tipo de Aposentadoria
Característica Principal
Natureza
Exemplo/Base Legal
Não Programada (por invalidez)
Incapacidade total e permanente para qualquer atividade laborativa, sem reabilitação
Imprevista (evento)
Alternativa A (gabarito)
Programada (por idade)
Idade mínima (62/65 anos) + tempo de contribuição (15/20 anos)
Planejada (etária)
Alternativa E
Programada (especial)
Exposição a condições prejudiciais à saúde por tempo determinado
Planejada (laboral)
Alternativa C
Auxílio-doença
Incapacidade temporária para o trabalho
Imprevista (temporária)
Alternativa D (parcial)
Auxílio-acidente
Redução parcial e permanente da capacidade laboral
Indenizatória
Alternativa B (parcial)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente a aposentadoria por invalidez: incapacidade total e permanente para qualquer atividade laborativa, sem possibilidade de reabilitação em outra profissão. É o benefício não programado por excelência, concedido quando o segurado não pode mais trabalhar em nenhuma função.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Fala de acidente com sequelas permanentes que reduzem significativamente a capacidade de trabalho. Isso caracteriza o auxílio-acidente (indenização) ou, em casos extremos, a aposentadoria por invalidez quando a redução é total. A redação da alternativa sugere uma redução parcial, não a incapacidade total exigida para a aposentadoria não programada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Refere-se a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou integridade física ao longo dos anos. Essa é a aposentadoria especial, que é programada (exige tempo de contribuição em condições especiais), e não não programada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Comprovada incapacidade para trabalhar por doença ou acidente, mas sem mencionar caráter permanente ou total. Essa descrição se encaixa no auxílio-doença (incapacidade temporária) ou, se permanente, na aposentadoria por invalidez, mas a alternativa é genérica demais e não destaca a inalterabilidade da incapacidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Traz idade mínima (62/65 anos) e tempo de contribuição (15/20 anos). Trata-se da aposentadoria por idade, que é programada, ou seja, o segurado planeja a aposentadoria ao atingir os requisitos.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura conceitos de diferentes benefícios previdenciários. A alternativa A é a única que descreve a incapacidade total e inalterável para QUALQUER atividade, sem possibilidade de reabilitação — requisitos cumulativos da aposentadoria por invalidez. As demais alternativas descrevem auxílio-doença (D), auxílio-acidente (B), aposentadoria especial (C) e aposentadoria por idade (E), todos programados ou de natureza diversa. Fique atento ao termo "não programada": ela só ocorre por invalidez.