Questão de Serviço Social — Serviço Social na Educação — IDIB 2026
Serviço SocialServiço Social na Educação
- Código
- gp003858
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Prefeitura de Ipu - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizese Bases da Educação Nacional), foi alterada pela Lei nº 14.644,de 2 de agosto de 2023, para prever a instituição de ConselhosEscolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Nessecontexto, a participação nos conselhos escolares assume papelrelevante. A esse respeito, marque a alternativa correta.
- AA participação nos conselhos escolares envolve aconstrução de estratégias coletivas de prevenção daviolência, promoção de cultura de paz e articulação com arede de proteção social, considerando a atuação integradade diferentes profissionais, incluindo o assistente social.
- BA participação nos conselhos escolares, no âmbito da Leinº 14.644/2023, limita-se à comunicação de ocorrências deviolência às autoridades competentes, sem atuação nosprocessos de planejamento institucional.
- CA Lei nº 14.644/2023 estabelece que os conselhos escolaresdevem atuar de forma independente das demais políticaspúblicas, com foco na resolução interna dos conflitosescolares.
- DA participação nos conselhos escolares, conforme a Leinº 14.644/2023, atribui aos profissionais da assistênciasocial a responsabilidade pela execução direta das açõespedagógicas de prevenção à violência.