Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — VUNESP 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- gp004794
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico Consultante
Em um município com filas prolongadas para atençãoespecializada, a gestão propõe um novo protocolo deacesso. Pelo desenho apresentado, os casos com maiorgravidade clínica continuariam tendo prioridade, mas,entre os pacientes de mesma prioridade assistencial,teriam preferência os trabalhadores com vínculo formale contribuição regular à previdência, sob a justificativa deque essa medida “preserva a sustentabilidade do sistemasem abandonar critérios técnicos”. Considerando a Reforma Sanitária Brasileira, que fundamentou o SUS, essa proposta é
- Acompatível com o SUS, pois preserva a universalidade e utiliza a contribuição previdenciária apenascomo critério subsidiário de ordenação da fila.
- Bcompatível com a equidade, pois permite diferenciaro acesso com base na contribuição individual para ofinanciamento do Estado.
- Ccompatível com o modelo assistencial do SUS,desde que o critério contributivo seja pactuado nasinstâncias intergestores e aprovado pelo conselhode saúde.
- Dparcialmente compatível com o SUS, pois mantém agravidade clínica como critério maior, mas falha emnão garantir duas filas independentes para preservara equidade.
- Eincompatível com a lógica da Reforma Sanitária, poisreintroduz a vinculação entre acesso e inserção nomercado formal de trabalho.