Saúde Pública · FCC · 2026 | Questão sqc-gp004893

Princípios Organizativos do SUS

Gabarito: letra B. A alternativa B (Regionalização e Hierarquização) corresponde corretamente a dois dos princípios organizativos do SUS, conforme estabelecido na Lei 8.080/1990. Os princípios organizativos do SUS são: descentralização, regionalização, hierarquização e participação social. As demais alternativas misturam termos que não são princípios organizativos ou os apresentam de forma incorreta.

Princípio Organizativo	Status no SUS	Descrição
Descentralização	✅ Correto	Distribuição de responsabilidades entre esferas de governo
Regionalização	✅ Correto	Organização da rede em regiões de saúde
Hierarquização	✅ Correto	Níveis de complexidade crescente (primário, secundário, terciário)
Participação Social	✅ Correto	Controle social por conselhos e conferências
Complexidade	❌ Incorreto	Refere-se a níveis de atenção, não é princípio
Centralidade	❌ Incorreto	Termo confunde com centralização, oposta à descentralização
Ordenação	❌ Incorreto	Não é princípio específico
Estrutura	❌ Incorreto	Não é princípio organizativo
Territorialização	❌ Incorreto	Conceito de planejamento, não princípio explícito
Macro Região	❌ Incorreto	Divisão geográfica, não princípio

Princípios organizativos do SUS: Descentralização; Regionalização; Hierarquização; Participação social

Alternativa A — ❌ Incorreta

A descentralização é um princípio organizativo, mas a complexidade não é. O termo "complexidade" refere-se a níveis de atenção (primário, secundário, terciário), não a um princípio.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Regionalização e hierarquização são princípios organizativos expressos na Lei 8.080/1990. A regionalização organiza a rede de serviços em regiões de saúde, e a hierarquização estabelece níveis de complexidade crescente.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O comando único (direção única em cada esfera de governo) é um princípio, mas centralidade não é um princípio organizativo do SUS. O termo pode confundir com "centralização", que é oposta à descentralização.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Ordenação e estrutura não são princípios organizativos. A ordenação refere-se à organização do sistema, mas não é um princípio específico.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Territorialização é um conceito utilizado no planejamento, mas não é um princípio organizativo explícito. Macro Região é uma divisão geográfica, não um princípio.