Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) — FURB 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
- Código
- gp005333
- Banca
- FURB
- Órgão
- SED-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Segurança
Em uma oficina pedagógica, um estudante em estágiosupervisionado sofre corte profundo ao manusearferramenta durante atividade produtiva real vinculada àempresa concedente. A chefia do setor afirma que nãohouve acidente de trabalho, pois o evento ocorreu em ambiente formativo e a vítima não era empregadoefetivo. A empresa concedente registra o evento comoacidente típico sem comunicar a instituição de ensino,argumentando que a execução da tarefa ocorreuintegralmente em seu ambiente produtivo. O professorde Segurança alerta que a análise deve considerarvínculo, atividade, registro e comunicação compatíveiscom o enquadramento aplicável. A respeito dessasituação descrita, assinale a alternativa que indica ainterpretação correta:
- AO evento deve ser tratado como incidente semrepercussão ocupacional, pois a ausência decontrato de emprego impede qualquer caracterizaçãotrabalhista ou previdenciária do fato.
- BO registro como acidente típico pela empresaconcedente é suficiente, desde que a comunicaçãoao INSS seja feita no prazo legal,independentemente da análise do vínculo de estágio.
- CO evento deve ser comunicado exclusivamente pelaescola, pois a supervisão pedagógica torna ainstituição responsável primária pelo registro técnico e pelas providências administrativas.
- DO evento deve ser tratado como acidente escolar,pois a condição de estudante afasta a lógicaprevidenciária própria do contrato de emprego etransfere a responsabilidade à instituição de ensino.
- EA caracterização do evento depende da relaçãojurídica estabelecida, da atividade executada e donexo com o trabalho, não sendo possívelenquadramento automático sem análise do vínculoaplicável ao estagiário.