Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — ACCESS 2026
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- gp006245
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cirurgião Dentista - 20H
Após o desligamento de um cirurgião-dentista de umaclínica privada do município, um ex-paciente solicita àclínica acesso a uma cópia integral de seu prontuáriopara apresentação em outro serviço odontológico.Considerando a legislação odontológica e a normativaprofissional aplicável, assinale a alternativa correta sobre o tratamento adequado da solicitação.
- AO acesso ao prontuário e a cópia podem sernegados pela clínica em razão do desligamento doprofissional responsável, configurando situação naqual a propriedade do documento se transfere aoprofissional anterior e impede o atendimento àsolicitação realizada pelo ex-paciente diretamente.
- BÉ obrigação dos profissionais e da pessoa jurídicafornecer ao paciente, mediante solicitação, cópia doprontuário, com manutenção do documento legível eatualizado, em arquivo próprio físico ou digital,configurando direito do paciente o acesso e aobtenção de cópia das informações registradas.
- CA entrega de cópia do prontuário ao pacientedepende de autorização judicial específica,configurando exigência aplicável às solicitaçõesrealizadas após o desligamento do cirurgião-dentistaresponsável pelo atendimento da clínica privada domunicípio no contexto profissional descrito.
- DA solicitação deve ser atendida com fornecimento deresumo elaborado pela secretária da clínica,dispensando-se a entrega da cópia integral doprontuário em razão do encerramento do vínculoprofissional do cirurgião-dentista anterior com ainstituição prestadora dos serviços odontológicos.