Questão de Noções de Informática — Software — Avança SP 2026

Software de domínio público

Gabarito: letra A. Software de domínio público é aquele cujo autor abre mão de todos os direitos de propriedade intelectual, liberando-o incondicionalmente para uso, cópia, modificação e distribuição por qualquer pessoa, sem necessidade de licença ou pagamento. As demais alternativas descrevem outros tipos de licença (shareware, trial/demo, adware), que não se confundem com domínio público.

O conceito de domínio público é frequentemente cobrado em provas de informática, e a banca costuma explorar a confusão entre ele e outras categorias de software. Para acertar, é essencial entender a diferença entre as principais licenças e modelos de distribuição.

Domínio público é a situação em que o autor renuncia expressamente aos seus direitos autorais sobre a obra, ou quando esses direitos expiram (o que, no caso de software, é raro). O programa passa a ser um "bem comum", podendo ser usado, copiado, modificado e redistribuído sem qualquer restrição e sem necessidade de autorização. Não há cobrança de licença, nem obrigação de manter o código aberto em versões derivadas. É a forma mais permissiva de disponibilização de software.

É importante não confundir domínio público com software livre (que tem liberdades garantidas por licenças como GPL e BSD, mas mantém o copyright) nem com freeware (que é gratuito, mas o autor mantém os direitos e pode proibir modificações). O quadro abaixo resume as principais diferenças:

A pegadinha clássica da banca é apresentar shareware, trial/demo ou adware como se fossem domínio público. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa A define corretamente o domínio público: "programas cujo direito de propriedade intelectual tenha sido liberado incondicionalmente por seus autores". Isso significa que o autor abre mão de todos os direitos, permitindo que qualquer pessoa use, copie, modifique e distribua o software sem qualquer restrição ou pagamento. É exatamente o conceito de domínio público.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa B afirma que domínio público são "todos os produtos para os quais sejam vendidas licenças". Isso está totalmente errado: a venda de licenças é característica de software proprietário/comercial, onde o usuário paga para ter o direito de uso, mas o autor mantém todos os direitos. Domínio público, ao contrário, não envolve venda de licenças — o software é liberado gratuitamente e sem restrições.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C descreve o shareware: "programas que podem ser copiados livremente para avaliação, mas que requerem o pagamento de uma licença no caso de uso continuado". No shareware, o software é distribuído gratuitamente por um período de teste ou com funcionalidades limitadas, e o usuário deve pagar para continuar usando após o período ou para desbloquear todas as funções. Isso não é domínio público, pois o autor mantém os direitos autorais e impõe restrições de uso.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D descreve a versão demo (ou trial): "uma versão mais curta de um jogo, que pode ser instalada para que o usuário possa verificar se gosta ou não do produto. Caso goste, é preciso comprar o software na sua 'versão de caixa'". A demo é uma versão de demonstração, com limitações de funcionalidades ou tempo de uso, e o usuário precisa comprar a versão completa para ter acesso a tudo. Isso não é domínio público, pois o autor mantém os direitos e o software não é livremente utilizável.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E descreve o adware: "programas suportados por banners, ou seja, são gratuitos enquanto o banner estiver rodando no programa, mas há a possibilidade de se adquirir um registro e retirar esse sistema de banners". O adware é gratuito, mas exibe publicidade para gerar receita; o usuário pode pagar para remover os anúncios. Isso não é domínio público, pois o autor mantém os direitos e o software não é livre de restrições.

Gabarito: letra A