Questão de Meio Ambiente — Desenvolvimento Sustentável — FCPC 2026
Meio AmbienteDesenvolvimento Sustentável
- Código
- gp007774
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Baturité - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Guarda Municipal
O município de Baturité está inserido numa APA (Área de Proteção Ambiental) instituída atravésdo Decreto Estadual 20.956/1990, alterado pelo Decreto 27.290/2003. Entre as medidasincentivadas no contexto da APA, com o objetivo de melhor preservar o ecossistema local, estão oincentivo:
- Aà especulação imobiliária para fins turísticos.
- Bà criação de RPPNs (Reservas Particulares de Patrimônio Natural).
- Cà adoção de um único lixão para atender Baturité e municípios vizinhos.
- Dà ampliação do cultivo da banana em áreas acima de 600 metros acima do nível do mar.