Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Boa Vista do Sul — Instituto Fênix 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Boa Vista do Sul
- Código
- gp008024
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista do Sul - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de Educação
No acompanhamento da vida funcional dos servidoresmunicipais, podem ocorrer situações como retorno ao cargoanteriormente ocupado, limitação da capacidade física ou mentale definição de novas atribuições compatíveis com a condição doservidor. No âmbito do Regime Jurídico dos servidores, Lei nº625/2011, marque a alternativa INCORRETA.
- AA recondução corresponde ao retorno do servidor estável aocargo anteriormente ocupado, podendo decorrer deinabilitação em estágio probatório em outro cargo municipalde provimento efetivo.
- BA readaptação depende de limitação da capacidade física oumental do servidor, verificada em inspeção médica oficial,devendo observar atribuições compatíveis com essacondição.
- CDefinido o cargo de destino do servidor a ser readaptado,suas atribuições serão exercidas em período experimental denoventa dias, com acompanhamento da chefia imediata.
- DConstatada a inaptidão do servidor para o cargo de destino,a readaptação será formalizada pela autoridadecompetente, mantendo-se o servidor nas atribuiçõesinicialmente testadas.