Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008122
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário
Um cavalo é encontrado solto em uma rua movimentada na cidade de São Martinho,colocando em risco motoristas e pedestres. Diante do fato, moradores acionam a equipe municipal.Considerando as previsões do Código de Posturas do Município e o caso apresentado, qual medidadeverá ser tomada pela equipe municipal no atendimento ao chamado?
- ALiberar o cavalo ao proprietário assim que este se apresentar, sem efetuar qualquer cobrança.
- BPermitir a permanência do cavalo na via até que o responsável pelo animal seja identificado.
- CRecolher o cavalo, mantê-lo sob guarda do Município e notificar o responsável para a retirada.
- DReter definitivamente o cavalo, sem possibilidade de retirada pelo responsável.