Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008123
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Doméstica, Merendeira, Operador de Máquinas e Operário
Considerando o previsto no Código de Posturas de São Martinho, para a obtenção delicença para festejos ou outros eventos com esse objetivo em locais públicos, é necessário:
- AComprovar que o promotor possui experiência anterior em eventos públicos.
- BApresentar laudo de vistoria técnica que esteja de acordo com as exigências previstas no Código.
- CApresentar declaração de interesse cultural fornecida pela administração estadual.
- DComprovar a obtenção de patrocínio privado para custeio integral da atividade.