Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008128
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focosde proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas doMunicípio de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?
- ARealizar o extermínio imediato dos insetos, comunicando o responsável após a execução do serviço.
- BIntimar o responsável, indicando prazo para eliminação dos focos identificados.
- CAplicar multa automática, sem necessidade de notificação, dada a gravidade do caso.
- DEncaminhar o caso para cobrança de custos administrativos e agendar o serviço de extermínio.