Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008133
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mascompletou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo deprovimento efetivo. Considerando as informações apresentadas, o servidor em questão faz jus aoprêmio por assiduidade?
- ANão, porque o prêmio é concedido apenas a servidores que permanecem no cargo efetivo durantetodo o período de 5 anos.
- BNão, porque servidores de cargo em comissão estão excluídos de qualquer benefício relacionadoao tempo de serviço.
- CSim, porque o prêmio por assiduidade é devido mesmo que o servidor esteja no exercício de cargoem comissão ou função gratificada.
- DSim, mas o valor será reduzido pela metade, já que parte do tempo foi dedicada ao cargo emcomissão.