Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008136
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola
Considerando as disposições a respeito do meio ambiente conforme descritas na LeiOrgânica do Município de São Martinho, é dever do Município promover, estimular ou integrar-se àsações que tenham como objetivo conservar ou recuperar:
- ARios temporários, áreas residenciais, encostas urbanizadas e parques privados.
- BPraças públicas, loteamentos regulares, rodovias municipais e áreas de mineração.
- CSolo, lagos artificiais, canais urbanos, jazidas minerais e áreas industriais desativadas.
- DSolo, rios e outros cursos d’água permanentes, paleodunas, banhados e demais recursos naturais.