Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008139
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo, Auxiliar em Saúde Bucal, Monitor de Escola e Secretário de Escola
Um servidor estável foi desligado de seu cargo porque a administração municipaldeclarou sua posição como desnecessária. Com base no Regime Jurídico do Município de São Martinho,enquanto aguarda sua recolocação em outro cargo, o servidor:
- ASerá exonerado, com perda de todos os direitos e benefícios acumulados.
- BFicará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- CFicará de licença, sem remuneração, a critério da administração municipal.
- DTerá seu contrato de trabalho suspenso, sem direito à remuneração durante o período.