Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008140
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental - Artes
Um professor da rede municipal permaneceu quatro anos na Classe B, participou decursos de atualização que totalizaram 110 horas e obteve avaliação periódica de desempenhosatisfatória. Durante o interstício, entretanto, acumulou duas advertências formais. À luz das normassobre promoção funcional previstas no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de SãoMartinho, assinale a alternativa correta.
- AO cumprimento simultâneo do interstício mínimo, da carga horária de formação continuada e daavaliação satisfatória assegura a promoção à Classe C, salvo se houver penalidade que impliqueafastamento superior a trinta dias consecutivos.
- BA incidência de duas advertências impede temporariamente a homologação da promoção, mas nãodescaracteriza o período de exercício já computado para fins de merecimento e progressãofuncional.
- CA avaliação por merecimento ficará prejudicada, interrompendo-se a contagem do tempo deexercício para promoção, com reinício de nova contagem do interstício.
- DA acumulação de duas advertências repercute exclusivamente sobre o critério subjetivo demerecimento, preservando-se a contagem do interstício referente ao tempo mínimo exigido naclasse.