Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008142
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tecnico em Enfermagem
Durante uma fiscalização municipal na área rural, constatou-se que haviaempoçamento de água da chuva próximo a uma fonte de água utilizada na região. Diante da situaçãoapresentada, o Código de Posturas do Município de São Martinho prevê que:
- AA área pode ser mantida como está, desde que o acúmulo não permaneça por longos períodos.
- BO acúmulo não pode ultrapassar o total de 10 litros, nesse caso específico.
- CDeve-se buscar que não ocorra o acúmulo de água da chuva próximo a mananciais aquíferos.
- DA água acumulada deve ser direcionada para a fonte de água, para evitar alagamentos.