Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008147
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Anos Iniciais
Uma professora da Classe D completou seis anos de efetivo exercício na classe econcluiu cursos de atualização totalizando 150 horas. Contudo, sua licença para tratamento de saúdealcançou 170 dias no decorrer do interstício, sem relação com acidente em serviço. Com base nasregras legais de promoção, de acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de SãoMartinho, assinale a alternativa correta.
- AApenas o período da licença que exceder 120 dias acarretará suspensão da contagem do tempopara promoção.
- BA servidora poderá ter a promoção deferida, desde que a avaliação periódica de desempenhoreconheça que a licença médica não comprometeu o exercício eficiente das atribuições funcionaisexigidas para o merecimento.
- CA licença para tratamento de saúde produz suspensão integral da contagem do tempo destinado àpromoção sempre que ultrapassar o limite legal de 120 dias, ainda que apenas parcialmenteexcedido.
- DO período excedente da licença impede temporariamente o cômputo do interstício, mas nãointerfere na consolidação do tempo anteriormente adquirido para fins de promoção à classeseguinte.