Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de São Martinho — FUNDATEC 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de São Martinho
- Código
- gp008155
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de São Martinho - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho,a estabilidade no serviço público municipal é adquirida pelo servidor nomeado para cargo deprovimento efetivo após o cumprimento de:
- A1 ano de efetivo exercício e prova de títulos.
- B2 anos de efetivo exercício e aprovação em curso de formação.
- C3 anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação de desempenho.
- D5 anos de efetivo exercício e ausência de penalidades.