Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Esteio — Fundação La Salle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Esteio
- Código
- gp008160
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
A Lei Complementar Municipal nº 6.978/2018 que dispõe sobre o Código de Obras do Município deEsteio, e dá outras providências, define que os diferentes serviços de construção e reforma seenquadram em diferentes categorias: aqueles onde é necessária a aprovação do projeto; aquelesisentos de projeto, mas que necessitam de licença para execução; aqueles isentos de qualquerprocedimento administrativo. Dentre as alternativas a seguir, selecione aquele serviço que seenquadra na categoria II
- AInstalação de piscinas, decks ou outros equipamentos de lazer que não caracterizem área construída
- Breforma interna ou externa para fins de adequação às normas de acessibilidade nas edificações existentes;
- CImplantação de mobiliário urbano no passeio público;
- Dreforma interna, inclusive para instalação ou modernização de elevadores em edificações existentes
- EInstalação de cercas energizadas