Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Esteio — Fundação La Salle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Esteio
- Código
- gp008164
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário - Manhã
Servidor estável foi demitido, mas a demissão é posteriormente invalidada por decisãoadministrativa ou judicial. No intervalo, o cargo passou a ser ocupado por outro servidor.Considerando a Lei Complementar nº 5.231/2011 e a lógica constitucional da estabilidade, assinalea alternativa correta.
- AO retorno do servidor demitido invalidamente denomina-se reversão.
- BA invalidação da demissão gera nova nomeação em cargo diverso.
- CA hipótese é de recondução, decorrente da reintegração do anterior ocupante do cargo.
- DA Administração deve converter o retorno em cargo em comissão, para evitar deslocamento do ocupanteatual.
- EA hipótese é de reintegração do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.