Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Esteio — Fundação La Salle 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Esteio
- Código
- gp008166
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Bibliotecário - Manhã
Um candidato aprovado em concurso público municipal é nomeado para cargo efetivo e pretendetomar posse quarenta dias após a publicação do ato de nomeação, e iniciar o exercício vinte diasapós a posse. Com base na Lei Complementar nº 5.231/2011, assinale a alternativa correta.
- AA posse pode ocorrer a qualquer tempo durante o prazo de validade do concurso, e o exercício iniciaquando houver conveniência administrativa.
- BA posse deve ocorrer em até cinco dias da nomeação, e o exercício em até vinte dias da posse.
- CA posse e o exercício são atos equivalentes, ambos praticados no mesmo momento e sem prazos próprios.
- DO prazo legal para posse é de até vinte dias contados da publicação do ato de nomeação, e o exercíciodeve iniciar em até trinta dias contados da posse, admitida prorrogação nos termos legais.
- EA nomeação torna o candidato servidor estável, ainda que não tome posse nem entre em exercício.