Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Mato Leitão — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Mato Leitão
- Código
- gp008180
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Enfermagem 20H
Uma das mutações funcionais previstas noRegime Jurídico dos Servidores Públicos do Município é asubstituição. Acerca dessa mutação, analise as assertivas:I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo emcomissão ou do valor da função gratificada,proporcional aos dias de efetiva substituição.II. Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissãoou de função gratificada durante o seu impedimentolegal, mediante a edição de ato de nomeação oudesignação. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I está correta.
- BI e ll estão corretas.
- CApenas I está incorreta.
- DI e ll estão incorretas.