Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Mato Leitão — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Mato Leitão
- Código
- gp008181
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Enfermagem 20H
As alternativas a seguir apresentamafirmacbes que envolvem o exercicio de função deconfiança, conforme Regime Juridico dos ServidoresPúblicos do Municipio. Nesse sentido, assinale aalternativa que apresenta informação INCORRETA.
- AA lei indicara os casos, condições e percentuais emque os cargos em comissão serão exercidospreferencialmente por servidores ocupantes decargos de provimento efetivo
- BA designação para o exercicio de função gratificadapoderá recair também em servidor ocupante decargo efetivo de outra entidade pública posto adisposição do Municipio, sem prejuizo de seusvencimentos.
- CÉ facultado ao servidor efetivo do Municipio, quandonomeado para o exercicio de cargo em comissao,optar pela designação para o exercicio da funçãogratificada correspondente.
- DO valor da função gratificada sera percebidoalternativamente ao vencimento do cargo deprovimento efetivo