Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Mato Leitão — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Mato Leitão
- Código
- gp008197
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Analise o texto a seguir, com base no RegimeJurÍdico dos Servidores Públicos do Município. No caso de exoneração, íalectmento ou aposentadoria,será devída a remuneração correspondente ao perÍodo deíérias na proporção de um doze avos por mês de exercícloou íração superlor a vinte dias. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
- APlenamente adequado, visto que observa a legislaçãomunicipal vigente.
- BParcialmente adequado, visto que, em caso defalecimento, não há o que ser devido quanto aperíodo de ferias.
- CPlenamente inadequado, visto que em nada observaa legislação municipal vigente.
- DParcialmente adequado, visto que serão consideradasfrações superiores a quatorze dias.