Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Mato Leitão — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Mato Leitão
- Código
- gp008199
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
O Regime iurídico dos Servidores públicosdo Município traz que e obrigatória a concessão e o gozodas férias, em um só período, nos doze mesessubsequentes à data em que o servidor tiver adquirido odireito. A partir disso, analise as assertivas: I. A concessão das ferias, mencionado o período de gozo,será comunicada ao servidor, com antecedência de, nomínimo, quarenta e oito horas. II. As férias somente poderão ser suspensas por motivode calamidade pública, comoção interna ou por motivode superior interesse público, por ato devidamentemotivado, devendo o período restante ser gozado emuma só vez. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
- AApenas I está correta.
- BApenas I está incorreta.
- CI e II estão corretas.
- DI e II estão incorretas.