Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Mato Leitão — LEGALLE Concursos 2026
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Mato Leitão
- Código
- gp008200
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Mato Leitão - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
Enquanto o Poder Legislativo é exercidopelos Vereadores na Câmara Municipal, tem-se que oPoder Executivo e exercido pelo Prefeito, auxiliado pelosSecretários. Nesse sentido, observando o que apresenta aLei Orgânica, analise o que traz as alternativas a seguir eassinale a que apresenta informação consideradaINCORRETA.
- AEm caso de impedimento do Prefeito e do VicePrefeito, caberá ao Procurador da Câmara deVereadores assumir o Executivo.
- BO Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando esteestiver licenciado, impedido ou no gozo de fériasregulamentares e suceder-lhe-á no caso de vaga.
- CO Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos paramandato de quatro anos na forma disposta nalegislação eleitoral.
- DVagando os cargos de Prefeito e Vice-prefeitorealizar-se-á eleição para os cargos vagos no prazode noventa dias apos a ocorrência da última vaga,sendo que os eleitos completarão o mandato dossucedidos.