Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CONSULPAM 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- gp008227
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Pindorama - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
São direitos sociais, EXCETO:
- ASeguro contra acidentes de trabalho, a cargo doempregador, sem excluir a indenização a que esteestá obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
- BProibição de diferença de salários, de exercício defunções e de critério de admissão por motivo desexo, idade, cor ou estado civil.
- CProibição de distinção entre trabalho manual,técnico e intelectual ou entre os profissionaisrespectivos.
- DProibição de igualdade dos direitos entre otrabalhador com vínculo empregatício permanentee o trabalhador avulso.