Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — ABCP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- gp008267
- Banca
- ABCP
- Órgão
- SAAE de Cândido Mota - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
Em uma eleição presidencial, nenhum dos candidatosalcançou maioria absoluta dos votos válidos no primeiroturno. Antes da realização do segundo turno, entretanto,um dos dois candidatos mais votados veio a falecer.Durante debate promovido por um curso preparatório,surgiram interpretações divergentes sobre a forma derecomposição da disputa eleitoral. Um dos participantesafirmou que deveria ser convocado o terceiro colocado;outro sustentou que seria necessária a realização denova eleição desde o primeiro turno; um terceiroargumentou que a Constituição estabelece critérioespecíficoparaahipótese.Considerandoexclusivamente as disposições constitucionais sobre aeleição e a sucessão presidencial, assinale a alternativacorreta:
- AOcorrendo morte, desistência ou impedimento legalde candidato antes da realização do segundo turno,será convocado o candidato remanescente maisidoso dentre todos os que participaram do primeiroturno.
- BNa hipótese de morte, desistência ou impedimentolegal de um dos candidatos classificados para osegundo turno, será convocado, dentre osremanescentes, o candidato que tiver obtido a maiorvotação no primeiro turno.
- CA morte de candidato classificado para o segundoturnoimpõe a realização de nova eleiçãopresidencial,iniciando-se novamente todo oprocesso eleitoral.
- DOcorrendo a vacância de candidato antes dosegundo turno, assume automaticamente acandidatura o respectivo candidato a VicePresidente, independentemente da votação obtidapelos demais concorrentes.