Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Instituto Indec 2026
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- gp008297
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Acerca dos elementos das Constituições, osdispositivos que estabelecem os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos são classificadospela doutrina como elementos:
- Alimitativos.
- Borgânicos.
- Csocioideológicos.
- Dde estabilização constitucional.