Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — Instituto Indec 2026
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- gp008298
- Banca
- Instituto Indec
- Órgão
- CRBM 2º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Quanto ao conceito de Constituição em sentidomaterial, assinale a alternativa correta:
- Arefere-se exclusivamente ao documentoescrito e solene que concentra formalmente as normas fundamentais do Estado.
- Bcorresponde ao conjunto de todas as normas jurídicas vigentes no ordenamento,independentemente de seu conteúdo.
- Cdesigna o processo histórico de elaboraçãoe promulgação do texto constitucional poruma Assembleia Constituinte.
- Drefere-se ao conjunto de normas que tratam da estrutura do Estado, organizaçãodos poderes e direitos fundamentais, independentemente de estarem positivadas emdocumento escrito.