Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- gp008306
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Westfália - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor de Educação Básica - Séries Iniciais
Segundo o art. 5º da Constituição Federal, todos sãoiguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,assim como ninguém será: I. Obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão emvirtude de lei. II. Privado da manifestação anônima do pensamento. III. Submetido à tortura nem a tratamento desumano oudegradante. Está CORRETO o que se afirma:
- AApenas no item II.
- BApenas nos itens I e II.
- CApenas nos itens I e III.
- DEm todos os itens.