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Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — LEGALLE Concursos 2026

Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
Código
gp008310
Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Ano
2026
Cargo
Professor I - Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental
Analise as partes que seguem: Ao alunoregularmente matriculado em instituição de ensinopública ou privada, de qualquer nível, e assegurado, noexercício da liberdade de consciência e de crença, o direitode, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada (1a parte) para dia emque, segundo os preceitos de sua religião, seja permitidoo exercício de tais atividades (2a parte), devendo-se-lheatribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno,uma das prestações alternativas, nos termosconstitucionais (3a parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:
  1. ASomente a 1a parte está incorreta.
  2. BSomente a 2a parte está incorreta.
  3. CSomente a 3a parte está incorreta.
  4. DSomente a 2a parte está correta.
  5. ESomente a 3a parte está correta.
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GabaritoB — Somente a 2a parte está incorreta.

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