Questão de Direito Constitucional — Remédios e Garantias Constitucionais — FAFIPA 2026
Direito ConstitucionalRemédios e Garantias Constitucionais
- Código
- gp008325
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Câmara de Cianorte - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Tendo por norte a Constituição Federal e o que ela expressa quanto aos direitos e garantiasfundamentais, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com asequência CORRETA.(__) Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrerviolência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. (__) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nostermos da lei. (__) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torneinviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes ànacionalidade, à soberania e à cidadania.(__) São gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessáriosao exercício da cidadania.
- AF, V, F, V.
- BF, V, V, F.
- CV, F, F, V.
- DV, V, F, F.
- EV, F, V, F.