Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — FAFIPA 2026
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- gp008381
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Prado Ferreira - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Administrativo
No Município de Prado Ferreira, um servidor público efetivo foi aprovado em concurso público e, apósentrar em exercício, passou a desempenhar suas funções regularmente. Após determinado período, foisubmetido a avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade no serviço público. Com base nasnormas constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA.
- AA avaliação de desempenho não é requisito para aquisição da estabilidade.
- BA estabilidade no serviço público é adquirida imediatamente após a posse no cargo efetivo.
- CO servidor público adquire estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, desde queaprovado em avaliação especial de desempenho.
- DA estabilidade é garantida a todos os servidores públicos, independentemente da forma de ingresso.
- EO servidor público estável não pode perder o cargo em nenhuma hipótese.