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Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IDIB 2026

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
gp008404
Banca
IDIB
Órgão
Prefeitura de Ipu - CE
Ano
2026
Cargo
Professor de Educação Infantil
Analise as situações apresentadas abaixo e assinale aquelaque infringe o Art. 210 da Constituição Federal.
  1. AA Escola Sabiá Laranjeira decidiu ministrar as aulas doEnsino Fundamental regular em inglês diante do pedido dasfamílias e por acreditar ser o melhor para o desenvolvimentodos estudantes.
  2. BA Secretaria Municipal de Educação de uma pequenacidade do interior garantia a vaga na Educação Infantilapenas às mães que estivessem trabalhando formalmente.
  3. CEm um certo município não havia a oferta do Ensino Médioe a Rede Estadual de educação garantia a vaga na cidadevizinha desde que os pais levassem, de veículo próprio, osestudantes.
  4. DUm certo município decidiu manter uma faculdade municipalcom recursos públicos mesmo diante da crescente falta devagas na Educação Infantil, sobretudo de 0 a 3 anos.
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GabaritoA — A Escola Sabiá Laranjeira decidiu ministrar as aulas do Ensino Fundamental regular em inglês diante do pedido das famílias e por acreditar ser o melhor para o desenvolvimento dos estudantes.

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