Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- gp008442
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental, ao controle difuso de constitucionalidade e à cláusula de reserva de plenário, julgue o item a seguir.Em controle difuso de constitucionalidade exercidopor órgão fracionário de tribunal, será dispensada aobservância da cláusula de reserva de plenário, quandohouver pronunciamento anterior do plenário ou doórgão especial do próprio tribunal sobre a questão.
- CCerto
- EErrado