Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- gp008443
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
No que se refere à arguição de descumprimento de preceitofundamental, ao controle difuso de constitucionalidade e àcláusula de reserva de plenário, julgue o item a seguir.A arguição de descumprimento de preceitofundamental será proposta perante o SupremoTribunal Federal e, na hipótese de existir outro meioeficaz para sanar a lesividade, deverá ser admitidacomo instrumento concorrente.
- CCerto
- EErrado