Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- gp008448
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com Häberle, o Estado constitucional caracteriza‑se pela dignidade humana como premissa antropológico‑cultural, pela soberania popular e pela divisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pela tolerância, pelos partidos políticos e pela independência dos tribunais. A partir dessa informação, julgue o item a seguir.É compatível com o texto constitucional, em razão doprincípio da dignidade humana, a ideia de um direitoao esquecimento, que é assim entendido como opoder de obstar, em razão da passagem do tempo, adivulgação de fatos.
- CCerto
- EErrado