Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — Quadrix 2026
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- gp008449
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 11ª Região (MS-MT)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Jurídico
De acordo com Häberle, o Estado constitucional caracteriza‑se pela dignidade humana como premissa antropológico‑cultural, pela soberania popular e pela divisão dos poderes, pelos direitos fundamentais e pela tolerância, pelos partidos políticos e pela independência dos tribunais. A partir dessa informação, julgue o item a seguir.A soberania popular possui, na dignidade humana, oseu primeiro fundamento, mas também o seu último,no sentido de sua finalidade.
- CCerto
- EErrado